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Resposta curta: qualquer pessoa pode comprar casa em Portugal, sem restrições por nacionalidade. Precisa de NIF português, de preferência de uma conta bancária portuguesa, e de seguir os mesmos passos que um residente (CPCV e escritura). A grande mudança de 2026 é que o Decreto-Lei n.º 97/2026 fixou uma taxa de IMT de 7,5% para não residentes na compra de habitação, sem isenções nem escalões. Há exceções importantes, como os emigrantes, quem se torne residente fiscal em 2 anos e quem arrende a preços moderados. Desde 2023, comprar casa já não dá acesso ao Golden Visa.
Há quem se apaixone por Portugal nas férias e volte para casa a pesquisar "casas com vista mar" às duas da manhã. Se é o seu caso, está em boa companhia. Só convém que a paixão venha acompanhada das contas certas.
NIF: obrigatório. Pode ser pedido através de um representante fiscal ou de um advogado.
Conta bancária portuguesa: facilita o pagamento de impostos, serviços e custos da compra.
Procuração: permite assinar o CPCV e a escritura sem viajar.
Advogado independente: fortemente recomendado antes de assinar ou transferir dinheiro.
CPCV, impostos e escritura: as mesmas regras que para os residentes.
Aplica-se a pessoas singulares não residentes na compra de imóveis habitacionais, a partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 97/2026. É uma taxa fixa, sem isenções nem escalões.
Os efeitos deixam de ser definitivos se o comprador se tornar residente fiscal em Portugal no prazo de 2 anos, ou se arrendar o imóvel a preços moderados no prazo de 6 meses e o mantiver arrendado pelo menos 36 meses nos primeiros 5 anos.
Os emigrantes portugueses que comprem nas condições da categoria de emigrante estão excluídos.
O momento em que se pede o NIF, se regista a morada fiscal e se faz a escritura pode decidir de que lado fica. Planeie com antecedência.
Desde a Lei n.º 56/2023, a compra de imóveis deixou de dar acesso à autorização de residência para investimento. Continuam a existir outras vias, como fundos de investimento não imobiliários (500 000 €), investigação científica (500 000 €), cultura (250 000 €) e criação de emprego. Para viver em Portugal, muitos compradores optam por vistos de residência, como o D7 ou o de nómada digital. Confirme sempre com um advogado de imigração.
Sim, mas as condições são mais exigentes para não residentes. Compare vários bancos.
Os residentes contam com 7% a 10% do preço. Os não residentes devem fazer contas mais prudentes por causa do IMT de 7,5%.
Fazemos visitas por vídeo, preparamos a lista de documentos e pomo-lo em contacto com advogados e bancos. Fazemos a ponte entre o seu país e Portugal através da rede eXp. Se a sua nova vida começa aqui, nós tratamos da parte da casa.
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal, jurídico ou de imigração.
Fontes: MCS – Housing tax package; RTP – IMT de 7,5% para não residentes; Bright!Tax – Golden Visa 2026; The Portugal News.