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Resposta curta: para comprar casa em Portugal em 2026 precisa de NIF, de financiamento aprovado (ou capital próprio), de um contrato-promessa (CPCV) com sinal e da escritura. Além do preço, conte com 7% a 10% de custos: IMT, Imposto do Selo de 0,8%, notário e registo. Se tem até 35 anos e compra a primeira habitação própria permanente, pode ficar isento de IMT e de Imposto do Selo até 330 539 €.
Comprar casa é das poucas decisões em que o coração e a calculadora têm de se entender. O coração escolhe a varanda; a calculadora lembra que a varanda também paga IMT. Este guia põe os dois a conversar.
Definir o orçamento real. É o preço da casa mais 7% a 10% de custos, mais a entrada que o banco não financia.
Pedir pré-aprovação ao banco. Assim negoceia com segurança e mostra ao vendedor que é um comprador sério.
Visitar e analisar. Antes de se apaixonar, peça a caderneta predial, a certidão do registo predial, a licença de utilização e o certificado energético.
Assinar o CPCV. O contrato-promessa fixa o preço e os prazos e implica um sinal, normalmente entre 10% e 30%. Se o comprador desistir sem motivo válido, perde o sinal. Se for o vendedor a falhar, devolve o sinal em dobro.
Tratar do crédito e dos impostos. O IMT e o Imposto do Selo são pagos antes da escritura.
Escritura e registo. No notário ou num balcão Casa Pronta. A partir daí, a casa é sua.
Imposto do Selo: 0,8% sobre o valor mais alto entre o preço e o VPT (valor patrimonial tributário).
IMT na habitação própria permanente: isento até 106 346 € em 2026. Acima disso aplicam-se taxas progressivas por escalões.
IMT Jovem (até 35 anos): isenção total de IMT e Imposto do Selo até 330 539 €. Entre esse valor e 660 982 €, a isenção é parcial e paga apenas sobre o excedente. Requisitos principais: ser a primeira habitação própria permanente, não ser dependente para efeitos de IRS e não ter tido imóveis habitacionais nos 3 anos anteriores.
Notário e registo: cerca de 1 000 € a 1 500 €.
Numa revenda típica, entre 2 e 4 meses desde a proposta até à escritura.
Não é obrigatório, mas recomenda-se. O notário é neutro e não representa nenhuma das partes.
Sim. O valor é negociável; o habitual vai de 10% a 30%.
Procuramos casas em mais de 1 600 imóveis da rede eXp em Portugal, verificamos os documentos antes de assinar e acompanhamos o processo até às chaves. A parte emocional também conta: ninguém devia escolher a casa da sua vida a correr entre duas reuniões.
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico.
Fontes: Doutor Finanças – escalões IMT 2026; The Portugal News – guia de compra; Montepio – IMT Jovem.