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Resposta curta: para vender bem, comece por um preço baseado em vendas reais da zona, não no valor que gostaria de receber. Tenha os documentos prontos (caderneta predial, certidão permanente, licença de utilização, certificado energético). Se a casa for a sua habitação própria permanente há pelo menos 12 meses e reinvestir noutra habitação própria permanente entre 24 meses antes e 36 meses depois da venda, pode ficar isento de mais-valias.
Todos achamos que a nossa casa vale mais do que a do vizinho. Às vezes vale mesmo, e às vezes é só a saudade a falar. Um bom preço de partida é a diferença entre vender em semanas e ver o anúncio a fazer aniversário.
Caderneta predial atualizada (Portal das Finanças).
Certidão permanente do registo predial.
Licença de utilização (ou isenção, nos imóveis anteriores a 1951).
Certificado energético, obrigatório para anunciar.
Ficha técnica da habitação, nos imóveis construídos depois de 2004.
Declaração de não dívida do condomínio.
Residentes: só 50% da mais-valia conta para IRS, e é englobada com os restantes rendimentos.
Não residentes: segundo as fontes consultadas, 100% da mais-valia, à taxa autónoma de 28%, salvo acordos internacionais.
Isenção por reinvestimento: a casa vendida tem de ter sido habitação própria permanente durante 12 meses, e o reinvestimento tem de ser noutra habitação própria permanente entre 24 meses antes e 36 meses depois da venda (em Portugal, na UE ou no EEE). O valor a reinvestir é o preço de venda menos o crédito amortizado.
Imóveis comprados antes de 1989: as mais-valias estão excluídas de tributação.
Novidade de 2026–2029: também ficam excluídas as mais-valias de imóveis habitacionais quando o valor é reinvestido em Portugal em arrendamento habitacional a preços moderados (Decreto-Lei n.º 97/2026).
Mesmo isenta, a venda tem de ser declarada no IRS (Anexo G).
Com uma avaliação comparativa de vendas recentes semelhantes, não de anúncios. Os anúncios mostram o que as pessoas pedem; as escrituras mostram o que se paga.
Pequenas melhorias (pintura, iluminação, arrumação) quase sempre compensam. Obras grandes raramente se recuperam no preço.
Avaliação com dados reais, fotografia e anúncio pensados para o comprador certo, e divulgação na rede eXp, presente em quase 30 países. O seu imóvel pode encontrar comprador em Lisboa ou em Londres.
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico.
Fontes: CRN Contabilidade – isenção de mais-valias 2026; Abreu Advogados – Pacote Habitação 2026.